Apresentação do KKE no II Seminário Ideológico Internacional do PCV "Vigência de Lenin nos 100 anos da Grande Revolução Socialista"

Homenageamos o centenário da Grande Revolução Socialista de Outubro, este acontecimento histórico de importância internacional e transcendental que demonstrou que o capitalismo não é invencível. A classe trabalhadora, a classe de vanguarda da sociedade, com seus aliados, tem a força de derrubar o capitalismo e construir uma sociedade socialista.

Por mais que façam os defensores e os apologistas do capitalismo, não podem ignorar que este sistema entrou há muito tempo em um curso de decadência e de decomposição, se apresenta mais reacionário e perigoso, se identificou com a pobreza de milhões de pessoas, com o desemprego e com as crises capitalistas.

Por mais que façam os apologistas do sistema, não podem esconder de que no seio do capitalismo se estouraram duas guerras mundiais imperialistas, centenas de guerras locais e regionais e hoje se observa o perigo de um confronto militar generalizado.

As perseguições a custa dos comunistas e dos trabalhadores em luta não podem deter a roda da história. O desenvolvimento social não se detém, é um processo objetivo em que as novas relações sociais e as classes de vanguarda, que expressam estas relações através da luta de classes que é a força motriz da história, derrubam as antigas relações sociais.

Por mais dolorosas que sejam as consequências da contrarrevolução, é de suma importância a posição leninista: “Nós começamos a obra. Pouco importa saber quando, em que prazo e em que nação culminarão os proletários esta obra. O essencial é que se tenha rompido o elo, que se tenha aberto o caminho, que se tenha indicado a direção”.

Lutamos nas condições do capitalismo monopolista, do imperialismo, cuja característica básica é o predomínio dos monopólios, das grandes empresas acionistas que são produto da concentração e da centralização do capital.

Já em fins do século XIX, Marx e Engels assinalaram em O Capital que “A centralização dos meios de produção e a socialização no trabalho chegam a um ponto em que são incompatíveis com seu invólucro capitalista. Este explode. Soa a hora da propriedade privada capitalista. Os expropriadores são expropriados”.

Esta é a grande necessidade. A abolição da propriedade privada capitalista que anula a possibilidade de que todos os trabalhadores vivam em condições que satisfaçam as necessidades crescentes do homem, com trabalho, tempo libre, habitação, com alto nível de serviços de educação, saúde, bem-estar, cultura e esportes públicos e gratuitos.

A necessidade do socialismo surge do aprofundamento da contradição básica que marca o sistema, a contradição entre o caráter social da produção e do trabalho e da propriedade capitalista de seus resultados. Nossa época é a época de transição do capitalismo ao socialismo, e isto tem uma dimensão histórica e internacional.

No entanto, segundo nos ensina a experiência da luta de classes, apesar de no capitalismo se amadurecerem as condições materiais para a nova sociedade, para mudar o sistema é necessário a revolução socialista.

Sua eclosão requer que se crie uma condição revolucionária que, segundo Lenin, se determina pelos seguintes fatores:

• Os de “cima” não podem governar como antes.
• Os de “baixo” não querem viver como antes.
• Observa-se um aumento extraordinário da atividade das massas.

O aparecimento de tal situação favorável tem um caráter objetivo, porém cada situação revolucionária deve estar vinculada com o levante revolucionário da classe trabalhadora, dirigida pelo Partido Comunista, a vanguarda consciente da classe operária, que deve estar armada com a cosmovisão marxista-leninista e capaz de dirigir a revolução socialista.

Apesar de não ser possível prever quando e como aparecerá a situação revolucionária, a experiencia histórica assinalou como fatores importantes a manifestação de uma crise capitalista profunda, em combinação com o início de uma guerra imperialista.

A trajetória dos bolcheviques para a Revolução de Outubro passou pelo ferro e pelo fogo das duras perseguições levadas a cabo pelo Estado czarista autoritário, das lutas de greve e de outros conflitos duros vinculados com a revolução de 1905 que, apesar de sua derrota, foi uma tentativa que contribuiu significativamente para a preparação dos humildes para a vitória da revolução de Outubro de 1917.

Os Soviets, os germes do poder operário, nasceram na revolução de 1905.

Naquele período, Lenin considerou que a derrubada revolucionária deveria estabelecer um governo provisório revolucionário, para a “ditadura democrática do proletariado e do campesinato”, ara a convocação de uma Assembleia Constituinte, a conquista do direito ao sufrágio universal, a reforma agrária etc. Este poder acabaria radicalmente com os restos do czarismo e levaria à revolução proletária na Europa ocidental capitalista desenvolvida.

A entrada da Rússia na I Guerra Mundial aprofundou as contradições sociais. As derrotas do exército russo na frente, as perdas de territórios causaram um grande desconforto entre os trabalhadores e os campesinos que sofreram os estragos da guerra, assim como na burguesia da Rússia.

Os planos da burguesia para derrubar o czar foram vinculados com grandes mobilizações populares e greves realizadas em fevereiro de 1917 como resultado do rápido aprofundamento dos problemas sociais. A criação da situação revolucionária, a atividade política de massas dos trabalhadores e campesinos organizados nos Soviets, a desintegração das fileiras do exército, levaram à derrubada revolucionária do czar.

O Governo Democrático Provisório foi formado por representantes dos partidos liberais burgueses da Rússia e foi órgão do poder burguês. No entanto, ao mesmo tempo, a luta política de massas dos operários e campesinos destacou a organização das massas armadas que participaram da derrubada do czar através dos Soviets.

Os Soviets naquele período estavam controlados pelos mencheviques e os social-revolucionários, que apoiavam o Governo Democrático Provisório e esta situação foi caracterizada por Lenin como “duplo poder”.

Lenin estudou a revolução de Fevereiro, avaliou que o poder passou para as mãos da burguesia e que a revolução pequeno-burguesa tinha terminado, e com as conhecidas “Teses de Abril”, ajustou a estratégia dos bolcheviques para a derrubada do poder burguês e para a revolução socialista.

O ajuste da tática, das consignas às necessidades da estratégia e da luta revolucionária, levaram Lenin a retirar a consigna “Todos poder aos Soviets” em julho de 1917, quando se intensificou a repressão do governo provisório, e recuperá-la em setembro, quando os bolcheviques conseguiram a maioria nos Soviets de Moscou e de Petrogrado, dando-a um novo conteúdo, convertendo-a em uma consigna para a derrubada do governo democrático provisório e para o levante revolucionário.

A decisão de Lenin e daqueles integrantes da direção dos bolcheviques que apoiaram suas posições, finalmente levou à revolução socialista vitoriosa de 25 de outubro de 1917 (7 de novembro de acordo com o novo calendário).

Cabe assinalar a importância crucial de fatos e de opções significativos com são:

• A separação dos bolcheviques dos mencheviques no 2° Congresso (1903), a formação de um diferente partido (1912), a luta intensa contínua contra o oportunismo.
• O esforço teórico sistemático para o desenvolvimento da percepção estratégica do partido bolchevique a respeito da revolução socialista que estava amadurecendo mediante as circunstâncias difíceis do período 1905-1917.
• O esforço incansável para a preparação do fator subjetivo, do Partido, da classe trabalhadora e de seus aliados.
• A postura comunista consequente a respeito da guerra imperialista e a luta implacável contra a burguesia em todas as condições.
• A previsão das mudanças na correlação de forças e as decisões acertadas que lhes entrega aos bolcheviques a iniciativa.

A análise do capitalismo na Rússia czarista, o estudo do capitalismo monopolista-imperialismo (“O imperialismo, fase superior do capitalismo”), a postura com relação ao estado burguês e o caráter do poder operário, da ditadura do proletariado (“O Estado e a Revolução”) e outras obras valiosas tiveram uma contribuição significativa na formação da estratégia da revolução socialista.

Estas elaborações lançaram luz sobre as possibilidades de socializar os meios de produção concentrados na época do capitalismo monopolista, assim como sobre as possibilidades criadas pelo crescimento desigual e o aprofundamento das contradições interimperialistas, para a ruptura da cadeia imperialista no elo mais fraco e o começo do esforço da construção socialista em um país ou em um grupo de países.

Foi o poder soviético que abriu o caminho para a abolição das relações de produção capitalistas e confrontou os problemas agudos dos trabalhadores (terra, pão, paz), não o poder burguês ou qualquer outro poder “intermediário”, que na realidade não podem existir.

A Revolução de Outubro confirmou o papel dirigente do Partido Comunista revolucionário, a necessidade de unir a classe operária contra o poder do capital, a necessidade de atrair os campesinos pobres e as demais camadas médias à revolução e de neutralizar a outras. Confirmou, também, o caráter historicamente antiquado e reacionário da burguesia, a necessidade de não participar e de não apoiar um governo no terreno do capitalismo, a falta de existência de tipos de governo transitórios entre o capitalismo e o socialismo, a necessidade de destruir o Estado burguês.

A Revolução de Outubro levou à construção de uma sociedade superior cuja característica básica foi a abolição da exploração do homem pelo homem.

Na URSS, o direito ao trabalho foi assegurado através da eliminação do desemprego. Sentaram-se as bases para a eliminação das discriminações contra as mulheres. Desenvolveram-se rapidamente as ciências, os serviços qualitativos e gratuitos de Educação em todos os níveis e os serviços qualitativos e gratuitos de Saúde para todo o povo, foi assegurada a possibilidade de acesso universal à cultura e aos esportes, se criaram vínculos que asseguravam a participação essencial dos trabalhadores na construção da nova sociedade.

Foi um salto de importância estratégica em condições de atraso e de grande distância da Rússia pré-revolucionária dos Estados capitalistas fortes, em condições de cerco e de pressão imperialista durante a I e a II Guerra Mundial, onde a URSS desempenhou um papel decisivo na derrota do fascismo, sofreu 20 milhões de mortos e grandes danos materiais.

A construção socialista na URSS não esteve isenta de problemas. Até a II Guerra Mundial se desenvolveu eficazmente a luta pelo desenvolvimento das relações comunistas de produção, a abolição do trabalho assalariado e o predomínio do setor socializado da produção com base na Planificação Central.

Depois da II Guerra Mundial, a construção socialista teve que confrontar novos desafios; surgiram problemas que foram interpretados como debilidades inevitáveis inerentes à planificação central e não como resultado das contradições devidas à sobrevivência do velho, como resultado dos erros de um plano que não foi cientificamente elaborado.

Assim, em vez de buscar uma solução para adiante, para a expansão e o fortalecimento das relações de produção e de distribuição comunistas, se buscaram soluções para trás, na utilização de ferramentas e de relações de produção capitalistas. Buscou-se a solução na ampliação do mercado, no “socialismo de mercado”.

Como ponto de transformação destaca-se o 20° Congresso do PCUS (1956) que, utilizando como veículo o chamado “culto à personalidade”, adotou várias posições oportunistas sobre questões da estratégia do movimento comunista, as relações internacionais, enquanto se viu enfraquecida a direção central da planificação.

Poucos anos mais tarde, a partir da chamada “reforma Kosyguin” (1965), se adotou a categoria burguesa do “benefício empresarial” de cada unidade produtiva e a vinculação deste com os salários dos diretores e dos trabalhadores.

Foi reforçado o interesse individual à custa do interesse social e a consciência comunista recebeu um golpe. Então, apareceu o “capital sombra”, que pretendia funcionar legitimamente como capital na produção, na restauração do capitalismo. Seus predecessores foram a força social motriz da contrarrevolução.

Aproximadamente no mesmo período foi revisada também a percepção marxista-leninista a respeito do Estado operário. O 22° Congresso do PCUS (1961) descreveu o Estado da URSS como Estado “de todo o povo” e o PCUS como um “partido de todo o povo”. Estas posições levaram a permanência da alteração das características revolucionárias e da composição social do Partido. A conversão da degeneração oportunista do PCUS em uma força abertamente contrarrevolucionária se manifestou com a política da “perestroika” e da “glasnost”.

O KKE estuda os acontecimentos contemporâneos e tira conclusões da luta de classes na Grécia e a nível internacional e, ao mesmo tempo, tenta aprofundar e ampliar seus laços militantes com a classe trabalhadora e as camadas populares, sem isolar a luta cotidiana da tarefa política revolucionária para a derrubada do poder do capital.

O KKE, através da elaboração de uma estratégia revolucionária contemporânea, aumenta a possibilidade de organizar focos de resistência e de contra-ataque de papel destacado em cada grande centro de trabalho, em cada região do país, com uma linha de luta anticapitalista-antimonopolista, preparando a classe trabalhadora e o povo para a possibilidade de uma guerra imperialista.

O fortalecimento ideológico-político e organizativo do KKE foi um assunto que tratou o 20° Congresso e é uma condição prévia para a promoção de sua política revolucionária.

Um elemento integral da estratégia contemporânea do KKE é sua percepção programática para o caráter socialista da revolução. A construção socialista começa com a conquista revolucionária do poder pela classe trabalhadora. O Estado operário, a ditadura do proletariado é órgão da classe trabalhadora na luta de classes que segue no socialismo com outras formas e com outros meios. Utiliza o desenvolvimento planificado das novas relações sociais, que tem como condição prévia confrontar as tentativas contrarrevolucionárias, assim como o desenvolvimento da consciência comunista da classe operária. O novo elemento qualitativo do poder operário é a conversão dos centros de trabalho em núcleos de organização.

Segundo o Programa do KKE:

“Socializam-se os meios de produção concentrados, porém, a princípio, se mantém formas de propriedade individual e grupal que são a base para a existência de relações monetárias-mercantis. Criam-se formas de cooperativas de produção, nas quais o nível das forças de produção não permite a socialização dos meios de produção. As formas de propriedade grupal são uma forma de propriedade transitória, entre a propriedade privada e a propriedade social; não se trata de uma forma de relações comunistas imatura”.

Na base da propriedade social dos meios de produção concentrados, se desenvolve a planificação central da economia como relação comunista entre todos os produtores.

O KKE luta pelo reagrupamento do movimento comunista internacional, de acordo com os princípios do internacionalismo proletário, a solidariedade internacionalista dos povos contra o capitalismo e a guerra imperialista que se expressam através da consigna “Proletários de todos os países, uni-vos”. Defende o esforço da formação de um polo distintivo com base nos princípios do marxismo-leninismo através da “Revista Comunista Internacional” e da “Iniciativa Comunista Europeia”.

O estudo da experiência da Revolução de Outubro e das ações que foram levadas a cabo, terão êxito no momento em que o movimento comunista se levanta e luta contra a correlação de forças negativa, estuda de maneira rigorosa e muda a linha das etapas de transição e dos chamados governos de esquerdas. Este passo contribuirá decisivamente para que se adapte a estratégia dos Partidos Comunistas ao caráter de nossa época, a época de transição do capitalismo ao socialismo que determina também o caráter socialista da revolução.

A luta pela derrubada revolucionária do capitalismo, pela revolução socialista, deve colocar seu selo na atividade diária, na política de cada Partido Comunista para que possa desempenhar um papel dirigente na organização da classe operária, na preparação para cumprir com as exigências da luta de classes.

Este ano, o centenário da Grande Revolução Socialista de Outubro deve ser o ponto de partida para intensificar as exigências com a finalidade de reforçar a luta pelo reagrupamento revolucionário do movimento comunista internacional.

A Revolução de Outubro, a construção do socialismo na URSS e a experiência dolorosa da contrarrevolução destacam a necessidade da estratégia revolucionária e do cumprimento incondicional das leis da construção socialista, pelo poder operário, a socialização dos meios de produção, a planificação central e o controle operário e popular. Esta é a base para a abolição da exploração do homem pelo homem, diferentemente das caricaturas e das invenções arbitrárias a respeito do socialismo do século XXI ou “socialismo de mercado”, que são elementos da contrarrevolução e se movem no terreno do capitalismo.

O movimento comunista tem uma longa história e uma grande contribuição à luta pela abolição da exploração e, atualmente, deve tirar ensinamentos do legado histórico, ter como guia nossa cosmovisão e o que escreveram Marx e Engels em 1848 e continua sendo vigente:

“Os comunistas consideram indigno ocultar suas ideias e propósitos. Proclamam abertamente que seus objetivos só podem ser alcançados derrubando pela violência toda a ordem social existente. As classes dominantes podem tremer ante uma Revolução Comunista. Os proletários não têm nada a perder nela mais que suas cadeias. Têm, em troca, um mundo a ganhar. PROLETÁRIOS DE TODOS OS PAÍSES, UNI-VOS!”.

Queremos agradecer muito ao Partido Comunista da Venezuela e desejamos êxito em seu Congresso. Historicamente, o KKE tem estado firmemente ao lado do Partido Comunista da Venezuela e segue neste caminho. Nosso partido condena as intervenções imperialistas e expressa sua firme solidariedade com a classe trabalhadora e o povo da Venezuela e dos demais países da América do Sul. A classe operária tem interesse de fortalecer sua luta contra a burguesia e as cadeias capitalistas, de preparar-se para reclamar o poder operário e para converter-se em dona da riqueza que produz, para construir o socialismo-comunismo.