Caros camaradas, delegados dos Partidos Comunistas presentes hoje em Atenas para a fundação da Ação Comunista Europeia.

Damos-vos as boas-vindas e desejamos-vos sucesso nas lutas dos vosso partidos pelos interesses da classe operária e das camadas populares nos vossos países.

Agradecemos a manifestação de solidariedade para com o nosso Partido e as lutas do movimento operário-popular contra a política antipopular do governo da Nova Democracia, que está a ser implementada com o acordo dos partidos sociais-democratas, SYRIZA e PASOK, mas também das formações de extrema-direita e fascistas.

Agradecemos o vosso apoio ao KKE nas recentes batalhas político-eleitorais travadas pelo nosso Partido, que obtiveram resultados positivos numa correlação geral de forças negativa

Nas eleições legislativas de junho, aumentou a nossa percentagem de votos para 7,7%, recolhendo mais 100 mil votos do que nas eleições de 2019 e passando de 15 para 21 deputados (+6) que são militantes ao lado dos trabalhadores, do povo e da juventude.

O sucesso do KKE nas eleições locais também é importante. Nas eleições regionais, as listas apoiadas pelo KKE obtiveram mais de 10% dos votos, atingindo a elevada percentagem de 14% na região da Ática, ou seja, a maior região do país, enquanto nas eleições municipais foram eleitos autarcas comunistas em seis cidades, uma das quais é eleita pela terceira vez em Patras, a terceira maior cidade do país.

A força dada ao nosso Partido pelo povo grego será utilizada para apoiar as suas lutas, para alargar os seus direitos, para satisfazer as suas necessidades e para reforçar e coordenar a nossa luta com os outros povos da Europa e do mundo inteiro contra a injustiça, a exploração de classes, as guerras imperialistas e a barbárie capitalista.

Estamos cientes das grandes exigências da oposição e do enfrentamento com as forças do capital e os seus representantes políticos no próximo período.

No entanto, espera-se que a corrente que desafia e se opõe à política vigente se esteja a fortalecer e isso contribua para o esforço conjunto para reforçar a luta antimonopolista e anticapitalista na Europa e em todo o mundo.

Prezados camaradas,

É muito importante que, neste momento, os nossos Partidos, juntamente com dezenas de PC de todo o mundo, apoiem a luta justa do povo palestiniano e a luta contra a ocupação bárbara de longa data, o ataque militar do Estado israelita e o massacre do povo palestiniano na Faixa de Gaza, que está a ser levado a cabo com o apoio dos EUA, da NATO e da UE, resultando em dezenas de milhares de mortes, incluindo milhares de crianças, idosos, mulheres e civis.

Unimos a nossa voz aos milhões de manifestantes nos nossos países e em todo o mundo que rejeitam a tentativa suja de Israel e seus aliados de difamar a justa luta palestina, acusando-a de "terrorismo" e "antissemitismo".

Com aqueles que lutam contra as proibições e perseguições dos Estados e governos burgueses, expressamos a nossa solidariedade com o povo palestino e transmitimos a mensagem militante da "Palestina Livre" por toda a parte.

Exigimos o fim imediato do massacre do povo palestiniano e do bloqueio.

Exigimos o fim da ocupação israelita dos territórios da Palestina, da Síria e do Líbano, que está a causar sofrimento ao povo israelita e a todos os povos da região e que pode conduzir a um conflito militar generalizado a qualquer momento, em condições de feroz concorrência imperialista.

Expressamos a nossa solidariedade aos povos e aos comunistas que lutam na terra da Palestina, aos nossos camaradas do Partido Comunista de Israel e a outros militantes que enfrentam a perigosa política do Estado israelita e do governo reacionário de Netanyahu.

Defendemos o direito do povo palestiniano a ter a sua própria pátria, um Estado palestiniano independente, nas fronteiras de 1967, com Jerusalém Oriental como capital, ao lado de Israel. Exigimos o regresso dos refugiados às suas casas e a libertação dos presos políticos detidos nas prisões israelitas.

O KKE aprecia muito a luta conjunta dos nossos partidos e de outros PC contra a guerra imperialista na Ucrânia, que está a ser travada entre os EUA, a NATO, a UE, por um lado, e a Rússia capitalista, por outro, com ambos os povos a serem vítimas e com milhares de mortes.

Esta guerra, que dura há quase dois anos, está a consolidar-se, a escalar e a aproximar o risco de uma guerra ainda mais generalizada, devido ao crescente apoio militar à Ucrânia e à intervenção da NATO, bem como ao plano da liderança russa para manter o controlo e expandir os territórios que conquistou após a invasão de fevereiro de 2022.

Os pretextos dos dois lados beligerantes não podem enterrar a verdade, que mostra que a causa desta guerra também é a agudização das contradições imperialistas e a concorrência pelo controle dos mercados e dos recursos naturais, da energia e das rotas comerciais, sob condições de uma agudização do conflito entre EUA e China pela supremacia no sistema capitalista internacional.

De qualquer forma, a classe trabalhadora e os povos não precisam de "protetores". Eles têm o poder de defender os seus próprios interesses, desenvolver a sua luta independente e construir o caminho para uma vida pacífica, sem exploração e opressão, derrubando a barbárie capitalista e construindo a nova sociedade socialista.

O KKE aprecia a ação conjunta dos nossos partidos contra o anticomunismo e a falsificação da história, pela defesa do socialismo na União Soviética e nos outros Estados socialistas, na primeira tentativa da história de construir o socialismo no século anterior. As conquistas em benefício dos povos não podem ser anuladas pelos erros estratégicos que levaram à contrarrevolução e à restauração capitalista.

Tiramos lições e conclusões para tornar a luta dos comunistas mais eficaz e vitoriosa.

Afirmamos a necessidade de trilhar o caminho aberto pela grande Revolução Socialista de Outubro, o caminho do derrubamento definitivo do capitalismo, do poder operário, da socialização dos meios de produção e do planeamento científico central.

Rejeitamos o chamado socialismo de mercado, que viola as leis científicas da revolução socialista e alimenta a ilusão de que a nova sociedade pode ser construída mantendo os monopólios, as classes burguesas e o seu Estado, ou seja, mantendo a exploração do homem pelo homem.

Prezados camaradas,

Unimo-nos na luta contra a NATO e a UE, no conflito com o capital e o seu poder, com a política antipopular dos governos e partidos liberais e social-democratas, que são os pilares da gestão burguesa.

Através do estudo da experiência histórica e do desenvolvimento coletivo de nossa visão de mundo, esclarecemos ainda que é crucial para um Partido Comunista defender a sua independência organizativa, ideológica e política, seguir firmemente o caminho revolucionário e rejeitar qualquer participação ou apoio aos governos do capital.

Tiramos conclusões da atividade de dez anos da Iniciativa Comunista Europeia, que foi uma forma regional de cooperação entre os partidos comunistas e operários da Europa e de toda a região, que teve uma frente contra a UE imperialista e fez intervenções importantes para os interesses e direitos da classe trabalhadora, dos povos e da juventude da Europa.

Avaliamos positivamente o trabalho da Iniciativa Comunista Europeia.

No entanto, no seu curso, em circunstâncias complexas, e especialmente após a eclosão da guerra imperialista na Ucrânia e a intensificação da rivalidade entre os EUA e a China, algumas partes que não conseguimos manter firmes, violaram o quadro de ação acordado e tomaram as suas próprias decisões.

Alinharam com a burguesia russa e o Estado russo na guerra imperialista na Ucrânia, apoiaram o capitalismo na China e a expansão dos monopólios chineses em todo o mundo, no contexto da Iniciativa Cinturão e Rota. Alguns deles transformaram-se em veículos de visões nacionalistas e xenófobas e colocaram obstáculos à expressão da solidariedade para com os refugiados e imigrantes.

Esta posição levou à suspensão da ação da Iniciativa Comunista Europeia e, eventualmente, à cessação do seu funcionamento durante a reunião realizada por teleconferência em 9 de Setembro, por decisão do Secretariado.

Prezados camaradas,

Retiramos as conclusões necessárias e seguimos em frente!

Hoje, fundamos a Ação Comunista Europeia, a fim de prosseguir a necessária coordenação, assente numa base mais sólida, com uma posição clara sobre questões cruciais de importância estratégica, formulando conjuntamente a Declaração Fundadora relevante, o Quadro Operacional e um Plano de Atividades inicial para o período seguinte.

Conforme consta na Declaração Fundadora:

• Apoiamos os princípios do socialismo científico e estamos unidos pela visão de uma sociedade sem a exploração do homem pelo homem, a pobreza, a injustiça social e as guerras imperialistas.
• Consideramos que nossa era é a era da passagem revolucionária do capitalismo para o socialismo. Com base nisso, rejeitamos qualquer apoio ou participação em governos burgueses, lutando contra partidos liberais e social-democratas, contra todos os tipos de governos burgueses que servem os interesses dos monopólios. Temos uma lealdade inabalável ao caminho revolucionário pelo qual milhões de militantes em todo o mundo deram suas vidas.
• Os nossos partidos consideram que o imperialismo não é apenas uma política agressiva. É o capitalismo monopolista, o capitalismo na sua época mais reacionária, ou seja, no seu estágio mais elevado. São essencialmente a estagnação, o grande fosso entre o potencial produtivo e a satisfação das necessidades contemporâneas dos trabalhadores, a exploração de classe, as contradições entre os monopólios e os Estados burgueses que levam às guerras imperialistas.
• Os partidos que participam na Ação Comunista Europeia reconhecem a atualidade e a necessidade do socialismo-comunismo como única alternativa para os povos e defendem o contributo da Revolução Socialista de Outubro e do primeiro Estado socialista, a URSS. Ao mesmo tempo, estudam as causas do seu derrubamento no que diz respeito às questões da economia, da superestrutura política e da estratégia do Movimento Comunista Internacional.
• Ressaltamos que o socialismo é regido por princípios e leis científicas, ou seja, o poder dos trabalhadores, a socialização dos meios de produção e o planeamento científico central. Com base nisso, são rejeitadas posições como a de que um socialismo de mercado pode ser construído pela manutenção de empresas e mecanismos capitalistas, pela manutenção do trabalho assalariado pelos donos dos meios de produção e da terra, pelo tratamento da força de trabalho como mercadoria e pela exploração do trabalho assalariado pelo capital.
• Os nossos partidos procuram estabelecer laços fortes com a classe trabalhadora e as camadas populares, posicionar-se melhor e ocupar o protagonismo na luta de classes, para que juntos possamos atuar numa linha de rutura com o sistema do capitalismo e os seus gestores de todos os tipos.
• Consideramos que a UE é a escolha do capital. A UE promove medidas a favor dos monopólios, da concentração e centralização do capital; fortalece as suas características de bloco económico, político e militar imperialista oposto aos interesses da classe trabalhadora, das camadas populares; intensifica o armamento, o autoritarismo, a repressão estatal, limitando direitos soberanos. A nossa avaliação é que a União Europeia é o centro imperialista europeu, apoia planos agressivos contra os povos e está alinhada com os EUA e a NATO. Tem o militarismo como elemento estrutural. Tentaremos destacar estes aspetos, que são partilhados por grande parte do povo grego, nas próximas eleições para o Parlamento Europeu, a realizar em junho de 2024, fortalecendo ainda mais o nosso partido.
• Consideramos que há outro caminho de desenvolvimento para os povos. A perspetiva de uma outra Europa, a prosperidade dos povos, o progresso social, os direitos democráticos, a cooperação igualitária, a paz e o socialismo são destacados através das lutas dos trabalhadores.
• Acreditamos no direito de cada povo a escolher o seu próprio caminho soberano de desenvolvimento, incluindo o direito de se desligar da UE e da NATO. Lutamos contra a exploração capitalista, pela construção do socialismo.
• Consideramos que o reagrupamento ideológico, político e organizativo do Movimento Comunista Internacional não pode ser realizado sem uma luta inabalável contra qualquer tipo de gestão burguesa do sistema explorador, liberal ou social-democrata; sem luta contra o oportunismo, que expressa a influência da ideologia burguesa no movimento operário. Não pode realizar-se sem oposição, resistência e desobediência ao edifício reacionário capitalista da UE e a todas as orientações antipopulares da Comissão Europeia.
• Opomo-nos tanto ao nacionalismo como ao cosmopolitismo do capital, ao racismo e ao fascismo. Rejeitamos o falso "antifascismo" e as várias "frentes antifascistas" usadas pelas forças políticas burguesas e oportunistas para aprisionar as forças operárias e populares na gestão burguesa, desvinculando o fascismo do sistema capitalista que lhe dá origem e o utiliza quando necessário.
• Lutamos com todas as nossas forças pela satisfação das necessidades operárias e populares contemporâneas, através do reagrupamento e fortalecimento do movimento operário-sindical e dos demais movimentos populares, numa direção de luta contra os monopólios, o capitalismo, a UE e a NATO.
• No quadro da Ação Comunista Europeia e através das relações bilaterais entre os Partidos Comunistas e Operários que integram as suas fileiras, reforçaremos o intercâmbio de experiências da atividade no movimento operário-sindical e noutros movimentos populares, no movimento pela igualdade e emancipação das mulheres, de modo a tornar mais efetivas as lutas em desenvolvimento e a reforçar os laços dos Partidos com as forças populares e dos trabalhadores.
• A Ação Comunista Europeia procurará uma atividade conjunta com outros partidos comunistas e operários na Europa sobre os problemas dos trabalhadores, as questões do anticomunismo e da solidariedade internacionalista, contra as guerras e intervenções imperialistas. Procurará reforçar as relações com os partidos comunistas e operários em todos os continentes com os quais existe uma referência comum político-ideológico.

Desejamos todo o sucesso ao nosso esforço conjunto!