Saudamos o 23º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários. Agradecemos ao Partido Comunista da Turquia por o ter acolhido e expressamos o nosso apreço aos nossos camaradas turcos com quem lutamos em coordenação para fortalecer a luta conjunta e a solidariedade entre os nossos povos vizinhos, contra a aliança imperialista da NATO, as classes burguesas, os governos e partidos que servem os seus interesses, pela derrubada do sistema explorador e pela construção do socialismo numa região de particular importância estratégica.

Condenamos a ofensiva militar assassina do Estado ocupante israelita na Faixa de Gaza e o bloqueio bárbaro, com o apoio dos EUA, da NATO e da UE, e exigimos que este genocídio cesse imediatamente. Manifestamos a nossa total solidariedade para com o heroico povo palestiniano e a sua justa luta. Juntamo-nos a eles, juntamente com outros povos, para apelar ao fim da desumana ocupação israelita e à criação de um Estado palestiniano independente nas fronteiras de 1967, com Jerusalém Oriental como capital.

Manifestamos a nossa solidariedade internacionalista a todos os povos e suas lutas, ao Partido Comunista de Cuba e ao povo cubano e exigimos o fim do bloqueio imposto pelo imperialismo norte-americano e de qualquer ingerência nos assuntos internos de Cuba.

Estamos ao lado dos PCs que enfrentam proibições e perseguições anticomunistas. Apoiamos a luta do PC da Venezuela e denunciamos a inaceitável decisão do Supremo Tribunal de nomear uma falsa liderança para o PC da Venezuela proibindo-a efetivamente; Uma intervenção feita a mando do Governo e do Partido Socialista no poder para reprimir a luta dos comunistas.

A experiência internacional examinada pelo 23º IMCWP sublinha que o ataque do capital está a intensificar-se; o rendimento real das pessoas está a diminuir; os direitos sociais, de segurança social e laborais estão a ser retirados; a inflação, os preços elevados e o desemprego continuam a aumentar; as formas flexíveis de emprego estão a expandir-se e o tempo de trabalho está a aumentar; a educação, o bem-estar e a saúde estão a ser ainda mais comercializados; O problema da habitação das pessoas está a tornar-se mais agudo.

A falta de planeamento integrado e de infraestruturas necessárias para prevenir e fazer face a incêndios, inundações e terramotos, que custam milhares de vidas humanas e provocam a destruição de bens das pessoas – como aconteceu este ano na Turquia, na Grécia e noutros países – tem consequências terríveis.

A pobreza e as guerras imperialistas aumentam as vagas de refugiados e imigrantes que enfrentam a exploração capitalista, o racismo e a xenofobia, são vítimas de traficantes e perdem a vida. O KKE estende uma mão de solidariedade para com os refugiados e imigrantes e luta pelos seus direitos. Garante que se juntem aos seus sindicatos e que os elementos mais vanguardistas entre eles estejam organizados no KKE.

A conclusão é óbvia:

O sistema de exploração, baseado no poder da burguesia e na propriedade capitalista privada dos meios de produção e movido pelo lucro dos monopólios, transcendeu os seus limites históricos. Está a tornar-se mais reacionária, agressiva e perigosa. Intensifica-se a exploração da classe operária, agrava-se a condição dos povos, agudiza-se a repressão estatal e patronal e o anticomunismo. A acumulação excessiva de capital está a conduzir a uma nova crise capitalista, como o demonstra o abrandamento da economia capitalista e a recessão na Alemanha.

A chamada 4ª revolução industrial, a inteligência artificial, a economia verde e digital estão ao serviço do grande capital, criando novas amarras para os trabalhadores em todo o mundo e agudizando a contradição entre capital e trabalho. Por trás da destruição do meio ambiente e das chamadas mudanças climáticas, que estão sendo usadas como álibi para justificar as políticas antipopulares dos governos burgueses, está a busca do lucro capitalista.

Nestas circunstâncias, é imperativo que cada país do PC levante a sua exigência e intervenha decisivamente na luta de classes no seu país; Deve reforçar os seus laços com a classe operária e assumir a responsabilidade de esclarecer os trabalhadores e organizar a luta, em conflito com os monopólios e o capitalismo. Estamos conscientes da situação prevalecente e das graves consequências da crise político-ideológica no movimento comunista. No entanto, os comunistas têm o dever de fazer face às exigências da luta mesmo nas condições mais difíceis, de esgotar todas as possibilidades e de conjugar a luta diária com a tarefa de reagrupamento revolucionário, tendo em conta que a nossa época expressa a necessidade de transição do capitalismo para o socialismo.

O reagrupamento revolucionário é uma tarefa urgente. Estamos perante a intensificação da competição imperialista pelo controlo dos mercados, das matérias-primas e das rotas económico-comerciais de importância estratégica, que é a causa de guerras imperialistas, como a que está a ser travada na Ucrânia entre os EUA-NATO-UE e a Rússia capitalista.

Os povos russo e ucraniano viveram juntos durante décadas construindo a nova sociedade socialista. Lutaram juntos contra o nazismo na Segunda Guerra Mundial e hoje estão a matar-se uns aos outros pelos interesses dos monopólios norte-americano, europeu, ucraniano e russo, sofrendo dezenas de milhares de mortos e feridos.

A contrarrevolução e a restauração do capitalismo na União Soviética e nos países de construção socialista revelaram-se desastrosas para os povos.

Após a contrarrevolução, o imperialismo da NATO expandiu-se para a Europa Oriental e apoiou forças fascistas e pró-fascistas na Ucrânia que perseguiam os comunistas e o povo que vivia na região do Donbas. No entanto, estes desenvolvimentos não podem justificar a inaceitável invasão russa do território ucraniano. A burguesia, o Estado burguês russo e o governo Putin, que são veículos da contrarrevolução e do anticomunismo e têm sua própria parcela de responsabilidade pelo reforço das forças fascistas na Ucrânia de 1991 a 2014, invadiram a Ucrânia em 2022 para promover seus próprios planos de controle da região contra os planos da OTAN, com os dois povos sendo as vítimas. A guerra está a ser travada pela responsabilidade e pelos interesses das classes burguesas e é imperialista de ambos os lados; E esta é uma questão crucial para a postura dos comunistas.

A noção de que a classe dominante russa e Putin se encarregaram de limpar a Ucrânia dos fascistas é irrealista. O que se confirma é que a invasão russa contribuiu para a chamada descomunização da Ucrânia. O fascismo é um produto do capitalismo e a luta contra ele está diretamente ligada à luta para derrubar o sistema decadente que o usa como reserva para seus próprios fins.

A guerra na Ucrânia torna-se permanente. As decisões da cimeira da NATO em Vílnius, a adesão da Finlândia e da Suécia à aliança euro-atlântica e o fornecimento de modernos sistemas de armamento ao exército ucraniano, combinados com a intensificação dos ataques do exército russo, estão a conduzir a uma escalada e ao risco de prolongamento da guerra.

A concorrência imperialista está a intensificar-se. A rivalidade entre os EUA e a China pela supremacia no sistema capitalista está a assumir grandes dimensões nos domínios económico e geoestratégico, no Indo-Pacífico, em África, no Médio Oriente e no Golfo Pérsico, nos Balcãs e noutras regiões.

Tanto o bloco "euro-atlântico" como o emergente bloco "eurasiático", apesar das contradições que se manifestam no seu interior, promovem os seus interesses contra os povos no plano internacional. As expectativas alimentadas sobre o papel dos BRICS são ilusórias. Os monopólios no centro dos BRICS estão a competir com os monopólios dos EUA e da UE. A participação dos BRICS no PIB mundial excede a do G7. Outros Estados capitalistas, como Arábia Saudita, Egito, Irã, Emirados Árabes Unidos, Argentina e Etiópia, estão em processo de adesão aos BRICS. As relações inter-imperialistas encontram-se num emaranhado denso.

O mundo dito multipolar promovido pelos canais burgueses que procuram cooptar a consciência dos povos exprime a orientação do sistema imperialista atual e não tendências progressistas, e não consegue domar as contradições inter-imperialistas que conduzem a guerras e intervenções imperialistas. Cultivam-se noções infundadas, por exemplo, de que um suposto "mundo pacífico" é possível através da reconstituição da ONU ou dos sistemas de segurança regionais, sem derrubar a barbárie capitalista. Na prática, novas alianças e contra-alianças estão sendo criadas hoje, e a competição e a cooperação coexistem entre Estados capitalistas que aderiram a um bloco ou outro, independentemente do formato da aliança que escolherem. A China, que desempenha um papel de liderança nos BRICS, mantém relações de alto nível com os EUA e é um Estado credor. Os monopólios chineses exportam capitais para os EUA, a UE, África e todo o mundo.

O ponto de partida para o movimento comunista é que o imperialismo é o capitalismo monopolista, ou seja, a fase final do sistema de exploração, que não se reduz apenas à política externa dos EUA ou às intervenções da NATO e da UE.

A prevalência dos monopólios permeia os Estados capitalistas. Cada Estado, dependendo do seu poder económico, militar e político no quadro de um desenvolvimento desigual, ocupa a sua própria posição no sistema imperialista, procura a valorização económica e geoestratégica e aproveita a sua participação numa ou noutra união imperialista. Ocorrem mudanças na correlação de forças e realinhamentos.

O sistema capitalista não pode ser humanizado. Os governos ditos progressistas utilizados pela social-democracia para gerir o sistema mantêm a base econômica do capitalismo e do Estado burguês e perpetuam os impasses para a classe trabalhadora e as camadas populares na América Latina, na Europa e em todo o mundo, em alternância com partidos liberais.

É necessário aprofundar o debate e o confronto político-ideológico sobre estas e outras questões em que surgem divergências estratégicas. Os PCs devem tomar uma posição militante, independente e de princípio contra a burguesia dos seus países, contra todas as classes burguesas e alianças imperialistas. Isso determinará se o movimento comunista será capaz de lutar contra os fatores que o atrapalham e traçam o rumo para um reagrupamento revolucionário, tendo em conta que a nossa época expressa a necessidade de transição do capitalismo para o socialismo e que o caráter da revolução é socialista.

Defendemos os princípios da revolução e construção socialistas, do poder operário, da socialização dos meios de produção e do planeamento científico, central, que estão sob ataque organizado. O socialismo nada tem a ver com a preservação dos monopólios, o critério do lucro, o tratamento da força de trabalho como mercadoria e a exploração da classe trabalhadora pelo capital. O chamado socialismo de mercado perpetua o sistema capitalista.

Estas são questões cruciais para o movimento comunista internacional, seguidas pela importantíssima questão da informação e dos canais de comunicação; tanto mais que as partes dispõem hoje de vários instrumentos de informação, como o SolidNet, que apresenta os pontos de vista de todos os PC que participam nos PTMI. Do IMCWP em Havana ao IMCWP em Izmir, 75 partidos fizeram uso do SolidNet, publicando um total de mais de 1.150 documentos, notícias e informações. O KKE, responsável pelo SolidNet, está aberto a sugestões construtivas para a melhoria deste importante canal de informação de comunicação dos PCs.

O Partido Comunista da Grécia lidera a luta contra a guerra imperialista e o envolvimento do nosso país nos planos da NATO. É muito importante que o nosso partido, juntamente com dezenas de PCs e Organizações da Juventude Comunista de todo o mundo, tenham assumido uma posição consistente e revolucionária e condenado a guerra imperialista travada entre dois "ladrões". Centenas de manifestações do KKE e do KNE realizaram-se em frente às bases dos EUA e da NATO em todo o país, contra o envolvimento da Grécia na guerra e a sua desvinculação da UE e da NATO, que só pode ser garantida pelo poder dos trabalhadores.

Respondemos aos ataques organizados por vários centros contra o KKE, com a participação de grupos oportunistas desprovidos de qualquer base operária ou popular, e partidos em declínio, intensificando a nossa ação.

O KKE desempenha um papel preponderante na luta de classes, nas lutas da classe operária, dos agricultores trabalhadores e dos trabalhadores independentes da cidade, das mulheres e da juventude de origem operária e popular, pela satisfação das suas necessidades. Confronta-se com o capital e o seu poder, com a política do governo do partido liberal Nova Democracia e dos partidos da social-democracia, Syriza e PASOK, bem como com criações fascistas - de extrema-direita.

Os comunistas manifestam a sua solidariedade concreta para com as pessoas afetadas pelos incêndios e pelas recentes inundações catastróficas. Participam nos protestos e, juntamente com o povo, condenam as políticas da UE, do governo e dos partidos burgueses que tratam as necessidades do povo como um custo e priorizam os interesses e lucros do grande capital.

A rica ação da Frente Militante de Todos os Trabalhadores (PAME), a mobilização de classe no movimento operário-sindical em que participam os comunistas e outros militantes que acreditam na luta de classes, é apoiada e apreciada pelos trabalhadores.

As forças do PAME ficaram em segundo lugar nas diretorias executivas das duas confederações do setor público e privado, com uma participação de mais de 20%. Ficaram em primeiro lugar no Centro Laboral de Atenas, o maior Centro de Trabalho do país, noutras cidades, em federações sectoriais e num grande número de sindicatos, que lideram as grandes greves e outras lutas dos trabalhadores contra o governo, o capital e as direções sindicais comprometidas.

Os estudantes universitários apreciaram a ação da Juventude Comunista da Grécia (KNE). A lista apoiada pelo KNE ficou em primeiro lugar nas eleições estudantis universitárias pelo segundo ano consecutivo, ganhando 35%.

A persistente luta político-ideológica ao longo do período anterior teve um efeito catalisador nas batalhas eleitorais travadas pelo KKE em maio e junho de 2023 e, juntamente com o confronto com o governo da Nova Democracia e as suas políticas, a exposição do papel antipopular da social-democracia e a aliança estratégica do Syriza e do PASOK com o governo, conduziu aos resultados eleitorais positivos do KKE dentro de uma correlação de forças geral negativa.

A subida percentual do KKE para 7,7% e a eleição de 21 deputados, o facto de a sua força eleitoral estar aumentada nos grandes centros urbano-industriais e de ter ficado em3º lugar na Ática, a maior região do país, dá força à luta pelos interesses da classe operária e das camadas populares.

Consideramos que o movimento comunista deve tirar experiência do facto de um papel importante para a libertação das forças operárias-populares e da sua decisão de unir forças com o KKE ter sido cumprido pelo confronto constante com o partido social-democrata do Syriza, enquanto partido burguês ao serviço dos monopólios.

O KKE foi politicamente justificado pela sua posição em 2012-2015 contra a promoção das ilusões social-democratas trazidas pelo então reforço eleitoral do Syriza. Apesar das perdas eleitorais que o nosso partido sofreu, manteve-se firme e não consentiu em apoiar a alternância burguesa no governo.

Todos nos lembramos de como o partido do Syriza, um partido oportunista sobre o qual surgiram falsas expectativas nos partidos comunistas, foi transformado num pilar fundamental da social-democracia e da gestão burguesa na Grécia e foi promovido como uma "força de subversão" na Europa e em todo o mundo.

Governou durante 5 anos e impôs memorandos e duras políticas antipopulares ao povo, apoiou o grande capital por todos os meios, envolveu o país mais profundamente nos planos da UE e da NATO e expandiu as bases dos EUA.

Depois da derrota esmagadora que sofreu nas últimas eleições, está a ser feita uma tentativa de recomposição e da social-democracia em geral.

O novo presidente do Syriza, que é um armador e empresário que saiu do "tubo de ensaio" dos EUA e dos planos da burguesia, está a ser apresentado como o novo salvador.

Era de esperar o curso de degenerescência deste partido. É mais um exemplo do verdadeiro carácter antipopular da pecaminosa social-democracia, da perigosa noção do "mal menor" e sublinha a necessidade de o movimento comunista pôr fim às ilusões alimentadas há anos sobre partidos e governos social-democratas progressistas de esquerda.

O KKE continua a sua luta com mais forças ao seu lado. Na primeira volta das recentes eleições regionais e municipais, as listas apoiadas pelo KKE foram votadas por centenas de milhares de forças populares, registando uma percentagem nacional superior a 10% (contra 6,86% nas eleições regionais de 2019 e 7,69% ganhos pelo KKE nas eleições legislativas de junho). Um prefeito comunista foi eleito no 1º turno na ilha de Ikaria, enquanto o prefeito comunista na3ª maior cidade do país, Patras, ganhou mais de 41% e lutará por sua reeleição no2º turno. A batalha pelo segundo turno será travada em mais 5 municípios. Centenas de comunistas e outros militantes foram eleitos conselheiros municipais e regionais.

Em suma, o nosso Partido avaliou que está a ser reforçada uma corrente – embora ainda fraca – que disputa a política dominante, o seu carácter de classe, os partidos e governos que a servem e o Estado do capital, embora dentro de uma correlação de forças negativa.

Continuamos com determinação. A saída está no caminho da luta de classes, na luta pela mudança da correlação de forças política negativa, no reagrupamento do movimento operário, no fortalecimento da aliança social da classe trabalhadora com as camadas populares urbanas e rurais, na formação de um movimento operário-popular robusto que se choque com o capital e seus representantes políticos, resistirá e exigirá, abrirá caminho ao derrube do decadente sistema de exploração, com uma maior mobilização em torno da proposta política do KKE e do seu programa para o poder operário-popular, para o socialismo. 

20.10.2023