Em 1º de outubro de 2013, numa sala de aula do Parlamento Europeu, em Bruxelas, por iniciativa do KKE, celebrou-se o encontro de fundação da “Iniciativa dos Partidos Comunistas e Operários pelo estudo, pela elaboração de assuntos europeus e pela coordenação de suas atividades”.

A decisão de reforçar sua cooperação, baseada numa declaração de fundação específica, onde se estabelecem os princípios da “Iniciativa”, foi expressa pelos seguintes 29 partidos comunistas e operários dos países da UE e de outros países europeus:

• Partido do Trabalho da Áustria
• Partido Comunista dos Trabalhadores na Bielorrússia
• Novo Partido Comunista da Bretanha
• Partido dos Comunistas Búlgaros
• União dos Comunistas na Bulgária
• Partido Operário Socialista da Croácia
• Partido Comunista na Dinamarca
• Partido Comunista de Eslováquia
• Partido Comunista dos Povos de Espanha
• Polo de Renascimento Comunista na França
• União dos Revolucionários Comunistas (França)
• Partido Comunista Unificado da Geórgia
• Partido Comunista da Grécia
• Partido Operário Húngaro
• Partido dos Trabalhadores da Irlanda
• Comunistas Esquerda Popular-Partido Comunista (Itália)
• Partido Socialista da Letônia
• Frente Popular Socialista da Lituânia
• Partido Comunista da Macedônia (ARYM)
• Partido Comunista de Malta
• Resistência Popular (Moldávia)
• Partido Comunista da Noruega
• Partido Comunista da Polônia
• Partido Comunista Operário Russo
• Partido Comunista da União Soviética (Rússia)
• Novo Partido Comunista da Iugoslávia (Sérvia)
• Partido Comunista da Suécia
• Partido Comunista da Turquia
• União dos Comunistas de Ucrânia

Um passo de unidade

Em seu discurso introdutório, Giorgos Marinos, membro do Birô Político do CC do KKE, destacou:

“Agradecemos muito aos 29 partidos comunistas e operários que decidiram participar na “Iniciativa” pelo estudo, pela elaboração de assuntos europeus e pela coordenação de suas atividades.

Agradecemos muito aos camaradas que contribuíram de maneira criativa, com seu apoio a este esforço, suas propostas e observações, para chegar hoje aqui e organizar o primeiro encontro de fundação. Trata-se de um passo muito importante que serve às demandas particulares.

Nossa Iniciativa serve à unidade do movimento comunista na Europa e o fortalecimento da luta dos partidos comunistas pelos interesses da classe operária, dos setores populares, dos jovens. Estamos profundamente conscientes de nossa responsabilidade. Os problemas estão se aprofundando, a crise capitalista de superprodução e superacumulação do capital, que levou milhares de famílias operárias ao desemprego e à pobreza; a exploração do trabalho pelo capital está se intensificando, o futuro dos jovens está sendo prejudicado. Nossa Iniciativa serve ao agrupamento de forças e da atividade planificada contra a UE, a união do capital.

Temos experiência, os povos estão sofrendo as consequências dolorosas do tratado de Maastricht, do Tratado de Lisboa, a Estratégia “Europa2020”, as duras medidas da “Governança Econômica Reforçada”. Estão enfrentando a agressividade imperialista cuja ponta de lança é a Política Exterior e de Segurança Comum da UE, a ação comum com os EUA e a OTAN.

Nossa Iniciativa serve à luta comum pelas eleições no Parlamento Europeu e às demais batalhas políticas que estão adiante. Vamos à batalha das eleições no Parlamento Europeu com determinação, tendo como critério as necessidades populares, os interesses dos povos contra a UE e sua estratégia. Contra os partidos burgueses, liberais e socialdemocratas que servem aos interesses do capital, às forças do oportunismo que apoiam a UE e se movem na linha de gestão do capitalismo.

Não é uma tarefa fácil. Existirá cansaço, existirão dificuldades, porém as podemos confrontar. Vamos atuar coletivamente, de forma organizada por nossos objetivos comuns. Com a contribuição de todos os partidos, com responsabilidade e persistência, vamos apoiar este esforço que impulsionará a luta do movimento comunista na Europa, com um impacto positivo no movimento comunista internacional.

Tivemos um bom começo, conscientes de nossas obrigações e tarefas. Começamos com trinta partidos comunistas e faremos um esforço para que participem mais partidos que estarão de acordo com a Declaração de Fundação e que hoje em dia hesitam em se juntar a nós. A porta está aberta, o debate continua.

Estimados camaradas:

O acordo sobre a Declaração de Fundação é de grande importância porque nos permite começar de uma base sólida e desenvolver esta iniciativa comunista. As forças dirigentes do Partido da Esquerda Europeia tomaram suas decisões, apoiam a UE e suas posições básicas, estratégicas.

Apoiam uma união do capital que se põe cada vez mais reacionária e perigosa, renunciaram aos princípios de nossa cosmovisão, os princípios do marxismo-leninismo. É sua responsabilidade. Acreditamos que os e as comunistas vão tirar conclusões valiosas e apoiarão nossa Iniciativa.

Sobre o plano de ação para o próximo período

Podemos estabelecer de hoje em dia as bases para o plano de nossa atividade para o próximo período, enriquecendo os objetivos de luta e nossas intervenções.

Neste sentido, propomos proceder da seguinte maneira:

• Preparar nossa intervenção para a reunião da UE em dezembro, que examinará questões importantes contra os povos e, entre estas, a revisão da política de defesa e de segurança comum da UE.
• Preparar, imediatamente, a intervenção para a libertação dos 4 lutadores cubanos que estão presos nos EUA e tomar uma posição contra a posição comum da UE.
• Preparar a tempo um comunicado com relação às eleições no Parlamento Europeu, que será publicada em janeiro e, em abril, emitir uma convocatória breve.
• Preparar uma intervenção contra o Anticomunismo, contra as proibições de Partidos Comunistas e símbolos e emiti-la em fevereiro de 2014.
• Em fevereiro de 2014 devemos adotar uma posição sobre o papel dos partidos europeus, inclusive o PIE.
• Preparar para março de 2014 uma posição sobre as reestruturações capitalistas que estão sendo promovidas pela UE e destacar as consequências contra os trabalhadores e, particularmente, os jovens.
• Preparar, até principios de abril, uma posição sobre a Política Exterior e de Segurança Comum da UE, sobre a participação nas guerras imperialistas.

Todo o anterior se levará a cabo em consulta com o Secretariado da Iniciativa e existirá uma dotação específica quanto aos assuntos de planificação da atividade que acordamos hoje.

Devemos pensar sobre duas questões mais.

A primeira está relacionada com a apresentação de questões ao Parlamento Europeu sobre problemas dos trabalhadores de diferentes países europeus, utilizando os eurodeputados comunistas.

A segunda se relaciona à organização de atividades conjuntas em vários países com dirigentes dos Partidos Comunistas que participam na Iniciativa, para intercambiar experiencia e apoiar atividades de nossos partidos.

Estimados camaradas:

Começamos um esforço muito importante e temos a obrigação de dar todas nossas forças para que a Iniciativa tenha êxito a favor da classe operária, dos setores populares e dos jovens.

Desejamos a todos força e sucesso.

A Declaração de Fundação da “Iniciativa” é a seguinte:

Declaração de fundação da Iniciativa de partidos comunistas e operários pelo estudo, pela elaboração de assuntos europeus e pela coordenação de suas atividades.

Os seguintes partidos comunistas e operários dos países membros da UE, dos países associados com essa e de outros países europeus declaram que:

Nos baseamos nos princípios do socialismo científico e nos une a visão de uma sociedade sem a exploração do homem pelo homem, sem pobreza, sem injustiça social e guerras imperialistas.

Consideramos a UE como uma opção do capital. Promove medidas a favor dos monopólios, a concentração e centralização do capital, está reforçando suas características como um bloco econômico, político e militar imperialista que se opõe aos interesses da classe operária, dos setores populares, está aumentando o armamento, o autoritarismo, a repressão estatal, restringindo os direitos soberanos.

Consideramos que a União Europeia é o centro imperialista europeu, apoia os planos agressivos contra outros povos e se alinha com os EUA e a OTAN. O militarismo é seu elemento estrutural.

Consideramos que existe um caminho de desenvolvimento diferente para os povos. Através das lutas dos trabalhadores se projeta a perspectiva de uma Europa diferente, da prosperidade dos povos, do progresso social, dos direitos democráticos, da cooperação igual, da paz, do socialismo.

Acreditamos no direito de cada povo de eleger de modo sobreano seu caminho de desenvolvimento, inclusive do direito de libertação das múltiplas dependências da UE e da OTAN, assim como da opção socialista.

Não somos membros dos chamados “partidos europeus” e nem do chamado “Partido da Esquerda Europeia”.

Desta Iniciativa pode participar qualquer partido comunista e operário de um país membro da UE ou de um país associado com essa, assim como outros países europeus, que aceitem esta Declaração e suas condições.

O objetivo da Iniciativa é contribuir com a investigação e o estudo de assuntos da Europa, sobretudo em relação com a UE, à política traçada em seu marco que afeta a vida dos trabalhadores e, além disso, à elaboração de posições comuns entre os partidos e a coordenação da solidariedade e das demais atividades.

A Iniciativa, que se dirige em primeiro lugar aos partidos comunistas e operários dos países da UE, mantém a porta aberta aos partidos comunistas e operários de países que não são membros ou são membros associados com a UE.

Cada ano realiza ao menos uma reunião de seus membros e chega a um acordo quanto ao Secretariado para a coordenação da atividade da Iniciativa.

As reuniões do Secretariado são marcadas com antecedência e estão abertas para os demais membros da Iniciativa.

A Iniciativa tem um símbolo comum, um operário que está rompendo as amarras do capital. Além disso, tem uma página web para promover suas posições e as posições dos partidos membros. A página web comum será administrada pelo Secretariado que será acordado pelos partidos que participam na Iniciativa.

Eleição do Secretariado

Os partidos que participaram na reunião de fundação aprovaram um marco de funcionamento temporal da Iniciativa, o símbolo comum da Iniciativa e elegeram um Secretariado de 9 membros pela coordenação de sua atividade, em que participam: o Partido Comunista da Eslováquia, o Partido Comunista dos Povos de Espanha, o KKE, o Partido  Operário Húngaro, o Partido dos Trabalhadores da Irlanda, os Comunistas Esquerda Popular-Partido Comunista (Itália), o Partido Socialista da Letônia, o Partido Comunista da Suécia e o Partido Comunista da Turquia.

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Tradução: Partido Comunista Brasileiro (PCB)